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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:01
Embargos de Divergência em Medida cautelar
Ausência de argumentos capazes de ilidir os fundamentos da decisão agravada
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso especial.
Ausência de periculum in mora e de fumus boni juris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que, modificando o plano diretor do município, excluiu a proibição de construção de residências em área especial de interesse industrial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:45
Pedido de suspensão de medida liminar.
Remoção de servidor.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:43
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Federal no caso de pedido de prorrogação de prazo para a conclusão das investigações policiais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:48
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:12
Concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial
Agravo regimental na medida cautelar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Apropriação indébita. Produção antecipada de provas. Motivação. Necessidade.
Urgência da medida não demonstrada.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:40
TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais
Medida visa prevenir danos irreversíveis.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:03
Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica
Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04
Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
Tercius Zychan de Moraes, coordenador Adjunto do curso de Serviços Jurídicos e Notariais da Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.